Para além da sua importância do ponto de vista geológico, as grutas apresentam um elevado interesse biológico por abrigarem comunidades animais peculiares.

Porque é importante falar dos morcegos
Das 24 espécies de morcegos existentes no continente, cerca de metade utiliza abrigos subterrâneos para se abrigar durante pelo menos parte do ano, estando algumas das espécies completamente dependentes destes meios. A importância ecológica dos morcegos é muito elevada, já que consomem diariamente dezenas de toneladas de insectos; tendo em conta que os insectos poderiam em alguns casos constituir pragas para a agricultura ou ser vectores de doenças, é fácil de compreender a importância económica que os morcegos também têm.

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

Os calcários de Montejunto constituem a área de recarga das captações de Alcobaça situadas na área da nascente de Chiqueda, que se localizam a cerca de 10 km da exploração em análise. Apesar destas nascentes ainda não terem um perímetro de proteção definido legalmente, elas servem a população local, como é indicado no site da própria Câmara Municipal [1]. Como tal, é essencial que se mantenha a boa qualidade destas águas, para que não aconteça como no passado nas nascentes do rio Liz, as quais serviam a população e, por contaminação periódica da massa de água, foram abandonadas.

Além destas duas preocupações e considerando o risco da existência de problemas não visíveis nos tanques, nitreira e lagoa de retenção, a SPE recomenda que a monitorização da qualidade das águas subterrâneas seja realizada de 6 em 6 meses, de modo a obter-se um registo mais contínuo dos valores em análise, e que seja cumprida a devida fiscalização.

Lisboa, 10 de fevereiro de 2021

Sociedade Portuguesa de Espeleologia

Seção de Ambiente

[1] https://www.smalcobaca.pt/pt/menu/904/chiqueda.aspx

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

Após apreciação do RNT, do Relatório Síntese e respetivo aditamento e do relatório de arqueologia do Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira Moca Medeiros, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia considera o seguinte:

• O RNT (pág. 13) refere “. No património espeleológico não foi detetado nenhum vestígio e/ou ocorrência no contexto de gruta ou de outra estrutura cársica (algares, lapiás, etc.) cuja importância fosse passível de registo e/ou proteção.”.
• O Relatório de Arqueologia Anexo ao EIA (pág. 15) refere a legenda da Fotografia 15 “Pequeno algar intercetado pela exploração”. Contudo não é realizada qualquer caracterização do referido algar do ponto de vista da espeleogénese, apenas é indicado que não tem “interesse patrimonial”, não tendo sido registadas, pelo menos no relatório, algumas das suas características como dimensão (largura e profundidade), direção, cota da boca, presença ou não de concreções, entre outras.

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

Relativamente ao EIA em análise, a SPE salienta que o mesmo não faz um enquadramento geomorfológico e hidrogeológico da envolvente próxima, apenas enquadrando o local na envolvente afastada (Maciço Calcário Estremenho e Serra dos Candeeiros). Da envolvente próxima fazem parte a Plataforma de Aljubarrota, a Depressão de Ataíja e o Vale da Ribeira do Mogo (Crispim et al. 2001 in Bértolo 2014).

É de referir, também, a falha na consulta ao “Parecer sobre a susceptibilidade hidrogeológica e geomorfológica do Vale da Ribeira do Mogo (Alcobaça)”, realizado para a Câmara Municipal de Alcobaça em 2001 (Crispim et al., 2001), no qual se verifica que toda a área da pedreira Codorneiro n.º 4 se encontra dentro da faixa de proteção proposta nesse parecer.

1. avaliar a probabilidade de serem encontrados elementos científicos e patrimoniais importantes nas frentes em avanço;
2. caracterizar, descrever e documentar rapidamente esses elementos de modo a não entravar o avanço da atividade económica;
3. propor medidas de preservação temporária ou permanente de algum aspeto mais importante encontrado, mantendo o decurso da exploração;
4. formar rapidamente uma equipa para estudo de eventuais elementos mais complexos, de modo a reduzir ao mínimo o tempo de suspensão do avanço da exploração;
5. aconselhar a tomada de medidas extraordinárias no caso de serem encontrados durante o avanço valores científicos ou patrimoniais excecionais;
6. propor medidas de preservação ou valorização de eventuais elementos de interesse científico ou patrimonial a serem considerados como propostas de alteração ou adendas ao PARP.

Com isto, a SPE manifesta-se desfavoravelmente em relação a este estudo, pois não permite uma correta análise dos reais impactes provocados pela extração na pedreira do Codorneiro n.º 4, não propõe a monitorização necessária e, consequentemente, não possibilita a minimização desses mesmos impactes.

Lisboa, 23 de agosto de 2021

Sociedade Portuguesa de Espeleologia

Seção de Ambiente

REFERÊNCIAS:

BÉRTOLO, A. (2014) - Geoconservação e Geoturismo. Uma Proposta para o Vale da Ribeira do Mogo, Alcobaça. Tese mestrado em Arquitetura Paisagística. Instituto Superior de Agronomia. Universidade de Lisboa.

CRISPIM, J. A., ALMEIDA, C., FERREIRA, P., DIAS, N., RAMOS, P. (2001) – Parecer sobre a susceptibilidade hidrogeológica e geomorfológica do Vale da Ribeira do Mogo (Alcobaça). Lisboa: Centro de Geologia da Universidade de Lisboa.

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

O Núcleo Extrativo de Moledo localiza-se junto ao Planalto das Cesaredas, conhecida região cársica da zona Oeste, onde se identificam vários elementos de importância geológica e espeleológica, como os campos de lapiás e as grutas e algares, com associação a elementos patrimoniais de importância arqueológica (seja exemplo as Grutas da Columbeira).

Nos documentos que acompanham este processo de consulta pública nota-se uma mistura entre a componente arqueológica e a espeleológica. No entanto, a importância do estudo e preservação de uma gruta não deve cingir-se à presença ou ausência de elementos arqueológicos, pois um estudo espeleológico tem objecto e objectivos diferentes de um estudo arqueológico. Por exemplo, um estudo arqueológico visa sobre os vestígios deixados por humanos há milénios atrás e respetivas interpretações, enquanto que um estudo espeleológico visa sobre a caracterisação da gruta em si e a sua relação com o sistema cársico onde se insere. Ao realizar em simultâneo um estudo espeleo-arqueológico poder-se-á estar a colocar em risco a análise criteriosa de uma das componentes.

Sendo a pedreira Carrascais uma pedreira de extração de calcário ornamental e localizada próxima de locais com importancia espeleológica, como referido acima e nos documentos que acompanham esta consulta pública (Relatório Arqueológico e Aditamento ao EIA), além da preservação da Gruta da Caleija, recomenda-se um acompanhamento espeleológico durante a fase de desmatação e também de exploração, distinto do acompanhamento arqueológico, com os seguintes objectivos: