Após apreciação do Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira do Casal dos Gatos, Vila Nova de Ourém, cabe-nos referir os seguintes aspectos relativos à vertente espeleológica e carsológica:
1 - Detecta-se no estudo de impacto ambiental menosprezo pelo património carsológico, espeleológico e hidrogeológico como se pode avaliar pelos seguintes aspectos: a) não apresenta a caracterização geomorfológica da área, não relevando assim as potencialidades geomorfológicas da área; b) no ponto 4.10.3.2., pág. 105/209, é referida a existência de algares e lapias (sic), sem aquilatar do seu interesse patrimonial concreto; na página 64/209, linhas 4 e 5 onde se mostra a preocupação em negar o seu interesse ao escrever “... os algares, os quais não ocorrem na área em estudo”; na pág. 68/209, do facto de a área ser considerada “zona de divergência de escoamento” conclui que “é imprevisível ... o estabelecimento de sentidos ... de escoamento em profundidade”, quando seria mais correcto concluir que várias nascentes poderão ser afectadas, como é o caso das nascentes do rio Lis.
2 - Ao contrário do que refere o estudo, não existe apenas uma mas sim quatro grutas na área directamente incluída no estudo: o Algar da Cabeça Longa, junto da área actualmente em exploração, e que se presume ser o algar referido no estudo; o Algar do Casalinho da Telha e a Lapa do Cerrado das Canas, incluídos na área oriental de proposta de alargamento; e o Algar do Cerrado das Canas, no limite da área oriental de proposta de alargamento.
3 - Ao contrário do que refere o estudo, facto de apenas a vertente arqueológica ter sido contemplada no EIA não autoriza que se conclua que o Algar da Cabeça Longa não tem interesse patrimonial e que o único impacto resultante “é a sua destruição”, já que de facto este algar constitui um valor patrimonial importante.
4 - No estudo nada é referido relativamente aos impactes sobre as depressões cársicas que serão afectadas pelo alargamento da pedreira. Na realidade as dolinas são um dos elementos mais característicos da morfologia cársica e a sucessão de dolinas, característica deste sector do Planalto de S. Mamede, é única no país e é testemunho de condições paleogeográficas cujos raros vestígios é obrigatório conservar.
5 - O estudo é omisso quanto à importância das grutas referidas acima como habitats para as espécies de morcegos cavernícolas com diferentes estatutos de conservação.
6 - O estudo é omisso relativamente a medidas de monitorização de impactes sobre as grutas existentes e é vago no que respeita às medidas de minimização relativamente às que, com grande probabilidade, se encontrarem durante os trabalhos de lavra.
Tendo em atenção a apreciação que fizemos do EIA e com o conhecimento mínimo da região, concluímos e propomos que:
1 - O eventual alargamento da Pedreira do Casal dos Gatos não deve transpor para oeste a linha de cumes da Cabeça Longa (452 m 462 m) para evitar a degradação do núcleo central das depressões cársicas típicas do Planalto de S. Mamede.
2 - Deve ser criada uma zona de protecção de 100 metros circundando os algares existentes e deve ser garantida uma faixa de 100 metros de ligação entre os algares e o território natural adjacente.
3 - Para avaliar a potencial existência de grutas, deve ser feita prospecção geofísica e prospecção espeleológica de campo na área proposta para alargamento antes da sua delimitação.
Finalmente, salientamos que as três propostas atrás avançadas devem ser entendidas como acções mínimas para o correcto equilíbrio entre a exploração dos recursos e a conservação do património natural, e devem ser tidas como regras a aplicar a todos os EIA na região ou em regiões similares.
Asseguramos, também, que a Sociedade Portuguesa de Espeleologia não deixará de confrontar as entidades da tutela caso da não apreciação destas propostas resulte degradação do património natural da região, já tão sacrificado por atitudes de desleixo.
Sociedade Portuguesa de Espeleologia
Comissão de Ambiente