Após apreciação do Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira Vale Loureiras n.º 3634 – Classe 2, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia considera o seguinte:
1 - Lamentamos que no RNT nada seja referido sobre a composição da equipa que elaborou o EIA, tanto mais que gostaríamos de confirmar a inclusão de técnicos da área de geologia, hidrogeologia, espeleologia, património geológico ou carsologia, pois estes aspectos estão, em nosso entender, muito deficientemente abordados.
2 - Lamentamos que a atividade da pedreira se tenha estendido para além dos limites já licenciados.
3 - Não é referido se a proposta de ampliação da pedreira respeita o zonamento do PDM no que diz respeito à delimitação actual das zonas onde é permitida a indústria extractiva.
4 - Não são considerados os impactes cumulativos com outras explorações do mesmo género.
5 - Não é feita referência ao património espeleológico no RNT o que é um pouco estranho sabendo-se que existe a 1km a NE a conhecida Gruta de Alcobertas. Não está previsto acompanhamento espeleológico em qualquer das fases do projecto. Para aquilatar das boas práticas em termos de preservação do ambiente, e dado que a pedereira se encontra numa área com elevado potencial espeleológico, agradecemos também que nos seja informado quantos algares e/ou outros elementos de interesse para o património geológico é que a empresa exploradora declarou ter encontrado até ao momento durante os desmontes (pela parte da SPE, informamos desde já que não nos foi comunicada a descoberta de nenhuma ocorrência).
6 - A descrição geomorfológica encontra-se incompleta do ponto de vista das formas cársicas pois na figura 2b, na página 6, conseguem-se visualizar várias depressões fechadas de fundo aplanado cobertas com terra rossa que são geralmente utilizados para agricultura por serem bastante férteis. Estas formas devem ser protegidas já que a ampliação da pedreira vai interceptar uma que se encontra imediatamente a norte.
7 - A deficiente abordagem dos processos hidrogeológicos em regiões cársicas é notória quando se conclui que “Não são expectáveis impactes significativos e de qualquer magnitude”, pois a carsificação importante, demonstrada através de campos de lapiás (página 19) e da presença de várias depressões fechadas, revela a existência de epicarso desenvolvido e correspondente zona vadosa que são responsáveis pela recarga do aquífero. Portanto a conclusão retirada deveria de ser a oposta.
8 - O parágrafo existente na página 21 “A área envolvente à exploração revela predominância de terrenos arenosos, barrentos e cascalhentos, rochosos nas partes mais elevadas, com o relevo acentuado, condições que favorecem a rápida infiltração das águas pluviais, em detrimento do escoamento superficial, pelo que esta área caracteriza-se por uma rede de drenagem relativamente expressiva. Como consequência, existem nas imediações da exploração zonas onde a drenagem é menos eficiente, originando troços de reduzida dimensão com linhas de água essencialmente de carácter sazonal.”, está completamente fora do contexto para as regiões cársicas. Já nas páginas 19 e 20 foram empregues os termos “granito” e “moldado* granítico” o que leva a questionar a qualidade do trabalho apresentado.
Em conclusão, somos desfavoráveis a uma eventual autorização de ampliação da área de exploração da pedreira Vale Loureiras por se situar em região carsificada, onde o potencial espeleológico é bastante elevado. A sistemática e continuada destruição das áreas de infiltração no Sistema Aquífero do Maciço Calcário Estremenho irá contribuir para uma acentuada modificação da qualidade da água e do regime hidrológico.
*Deveria ter sido empregue o termo modelado.
Lisboa, 14 de Março de 2014
Sociedade Portuguesa de Espeleologia
Pela Secção de Ambiente
