Participação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental da “Pedreira Nº 20346 – Carrascais”

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

O Núcleo Extrativo de Moledo localiza-se junto ao Planalto das Cesaredas, conhecida região cársica da zona Oeste, onde se identificam vários elementos de importância geológica e espeleológica, como os campos de lapiás e as grutas e algares, com associação a elementos patrimoniais de importância arqueológica (seja exemplo as Grutas da Columbeira).

Nos documentos que acompanham este processo de consulta pública nota-se uma mistura entre a componente arqueológica e a espeleológica. No entanto, a importância do estudo e preservação de uma gruta não deve cingir-se à presença ou ausência de elementos arqueológicos, pois um estudo espeleológico tem objecto e objectivos diferentes de um estudo arqueológico. Por exemplo, um estudo arqueológico visa sobre os vestígios deixados por humanos há milénios atrás e respetivas interpretações, enquanto que um estudo espeleológico visa sobre a caracterisação da gruta em si e a sua relação com o sistema cársico onde se insere. Ao realizar em simultâneo um estudo espeleo-arqueológico poder-se-á estar a colocar em risco a análise criteriosa de uma das componentes.

Sendo a pedreira Carrascais uma pedreira de extração de calcário ornamental e localizada próxima de locais com importancia espeleológica, como referido acima e nos documentos que acompanham esta consulta pública (Relatório Arqueológico e Aditamento ao EIA), além da preservação da Gruta da Caleija, recomenda-se um acompanhamento espeleológico durante a fase de desmatação e também de exploração, distinto do acompanhamento arqueológico, com os seguintes objectivos:

1. avaliar a probabilidade de serem encontrados elementos científicos e patrimoniais importantes nas frentes em avanço;
2. caracterizar, descrever e documentar rapidamente esses elementos de modo a não entravar o avanço;
3. propor medidas de preservação temporária ou permanente de algum aspeto mais importante encontrado, mantendo o decurso da exploração;
4. formar rapidamente uma equipa para estudo de eventuais elementos mais complexos, de modo a reduzir ao mínimo o tempo de suspensão do avanço;
5. aconselhar a tomada de medidas extraordinárias no caso de serem encontrados durante o avanço valores científicos ou patrimoniais excecionais;
6. propor medidas de preservação ou valorização de eventuais elementos de interesse científico ou patrimonial a serem considerados como propostas de alteração ou adendas ao PARP.

Salienta-se ainda o facto de não serem evidenciadas medidas de monitorização para o estado de conservação da Gruta da Caleija, pois, apesar de se prever a vedação e sinalização da entrada, o interior da referida gruta poderá sofrer danos não visíveis do exterior devido aos trabalhos da pedreira.

Lisboa, 29 de setembro de 2020

Seção de Ambiente da SPE

Sociedade Portuguesa de Espeleologia