Participação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira “Codorneiro n.º4”

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

Relativamente ao EIA em análise, a SPE salienta que o mesmo não faz um enquadramento geomorfológico e hidrogeológico da envolvente próxima, apenas enquadrando o local na envolvente afastada (Maciço Calcário Estremenho e Serra dos Candeeiros). Da envolvente próxima fazem parte a Plataforma de Aljubarrota, a Depressão de Ataíja e o Vale da Ribeira do Mogo (Crispim et al. 2001 in Bértolo 2014).

É de referir, também, a falha na consulta ao “Parecer sobre a susceptibilidade hidrogeológica e geomorfológica do Vale da Ribeira do Mogo (Alcobaça)”, realizado para a Câmara Municipal de Alcobaça em 2001 (Crispim et al., 2001), no qual se verifica que toda a área da pedreira Codorneiro n.º 4 se encontra dentro da faixa de proteção proposta nesse parecer.

  1. avaliar a probabilidade de serem encontrados elementos científicos e patrimoniais importantes nas frentes em avanço;
  2. caracterizar, descrever e documentar rapidamente esses elementos de modo a não entravar o avanço da atividade económica;
  3. propor medidas de preservação temporária ou permanente de algum aspeto mais importante encontrado, mantendo o decurso da exploração;
  4. formar rapidamente uma equipa para estudo de eventuais elementos mais complexos, de modo a reduzir ao mínimo o tempo de suspensão do avanço da exploração;
  5. aconselhar a tomada de medidas extraordinárias no caso de serem encontrados durante o avanço valores científicos ou patrimoniais excecionais;
  6. propor medidas de preservação ou valorização de eventuais elementos de interesse científico ou patrimonial a serem considerados como propostas de alteração ou adendas ao PARP.

Com isto, a SPE manifesta-se desfavoravelmente em relação a este estudo, pois não permite uma correta análise dos reais impactes provocados pela extração na pedreira do Codorneiro n.º 4, não propõe a monitorização necessária e, consequentemente, não possibilita a minimização desses mesmos impactes.

Lisboa, 23 de agosto de 2021

Sociedade Portuguesa de Espeleologia

Seção de Ambiente

REFERÊNCIAS:

BÉRTOLO, A. (2014) - Geoconservação e Geoturismo. Uma Proposta para o Vale da Ribeira do Mogo, Alcobaça. Tese mestrado em Arquitetura Paisagística. Instituto Superior de Agronomia. Universidade de Lisboa.

CRISPIM, J. A., ALMEIDA, C., FERREIRA, P., DIAS, N., RAMOS, P. (2001) – Parecer sobre a susceptibilidade hidrogeológica e geomorfológica do Vale da Ribeira do Mogo (Alcobaça). Lisboa: Centro de Geologia da Universidade de Lisboa.