Participação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira “Moca Medeiros”

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

Após apreciação do RNT, do Relatório Síntese e respetivo aditamento e do relatório de arqueologia do Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira Moca Medeiros, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia considera o seguinte:

• O RNT (pág. 13) refere “. No património espeleológico não foi detetado nenhum vestígio e/ou ocorrência no contexto de gruta ou de outra estrutura cársica (algares, lapiás, etc.) cuja importância fosse passível de registo e/ou proteção.”.
• O Relatório de Arqueologia Anexo ao EIA (pág. 15) refere a legenda da Fotografia 15 “Pequeno algar intercetado pela exploração”. Contudo não é realizada qualquer caracterização do referido algar do ponto de vista da espeleogénese, apenas é indicado que não tem “interesse patrimonial”, não tendo sido registadas, pelo menos no relatório, algumas das suas características como dimensão (largura e profundidade), direção, cota da boca, presença ou não de concreções, entre outras.

Considera-se que, de modo geral, a componente do endocarso tem sido subvalorizada nestes estudos ambientais em virtude da obstrução natural de muitas das entradas de algares, resultante da erosão e acumulação de detritos nas vertentes. Ora, a exploração de pedreiras em profundidade poderia permitir o acesso a grutas indetetáveis à superfície e, por isso, o EIA deveria valorizar adequadamente a possibilidade da sua descoberta e a necessidade do acompanhamento permanente (e não apenas periódico) dos trabalhos de corte e desmonte na fase de exploração por especialistas em geospeleologia (e não apenas arqueológica ou espeleoarqueológica) para atempadamente detetar a sua existência, avaliar a sua importância registando as suas características, propor medidas de salvaguarda ou efetuar o seu estudo antes da sua obliteração, se fosse caso disso. Ressalve-se que, o foco da espeleologia na temática do património é necessariamente diferente do foco da espeleologia no âmbito do estudo das grutas como singularidade geológica.

Pelo exposto acima, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia reitera a necessidade de a DIA contemplar medidas que permitam o acompanhamento espeleológico direcionado para os aspetos da espeleogénese e respetivas singularidades geológicas.

Lisboa, 05 de agosto de 2021

Sociedade Portuguesa de Espeleologia

Seção de Ambiente