1948 - 2022 |
A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.
Após apreciação do RNT, do Relatório Síntese e respetivo aditamento e do relatório de arqueologia do Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira Moca Medeiros, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia considera o seguinte:
Considera-se que, de modo geral, a componente do endocarso tem sido subvalorizada nestes estudos ambientais em virtude da obstrução natural de muitas das entradas de algares, resultante da erosão e acumulação de detritos nas vertentes. Ora, a exploração de pedreiras em profundidade poderia permitir o acesso a grutas indetetáveis à superfície e, por isso, o EIA deveria valorizar adequadamente a possibilidade da sua descoberta e a necessidade do acompanhamento permanente (e não apenas periódico) dos trabalhos de corte e desmonte na fase de exploração por especialistas em geospeleologia (e não apenas arqueológica ou espeleoarqueológica) para atempadamente detetar a sua existência, avaliar a sua importância registando as suas características, propor medidas de salvaguarda ou efetuar o seu estudo antes da sua obliteração, se fosse caso disso. Ressalve-se que, o foco da espeleologia na temática do património é necessariamente diferente do foco da espeleologia no âmbito do estudo das grutas como singularidade geológica.
Pelo exposto acima, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia reitera a necessidade de a DIA contemplar medidas que permitam o acompanhamento espeleológico direcionado para os aspetos da espeleogénese e respetivas singularidades geológicas.
Lisboa, 05 de agosto de 2021
Sociedade Portuguesa de Espeleologia
Seção de Ambiente