A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

O Núcleo Extrativo de Casal Farto localiza-se no Maciço Calcário Estremenho (MCE), importante região calcária caraterizada por aspetos particulares de relevo e circulação hídrica, constituindo o denominado “modelado cársico” (presença de dolinas, poljes, lapiás, algares, entre outros).

O Vale Carvalhoso é um vale de fundo plano representativo da zona de ligação da vertente norte da Serra de Aire às superfícies de aplanação que se desenvolvem no seu sopé (Figura 1) e a esta importância geomorfológica acresce o valor para a agricultura, quer em termos reais quer como preservação da paisagem rural herdada.

Um outro elemento de referir é o Algar do Francês (localização aproximada na Figura 1), a sul da área em ampliação, que conjuntamente com a cavidade cársica definida como elemento patrimonial n.º 1, confirma a importância espeleológica e científica, deste sector, da vertente norte da Serra de Aire, havendo necessidade de se realizar um estudo de caracterização espeleológica, com os seguintes objectivos: (i) avaliar a probabilidade de serem encontrados elementos científicos e patrimoniais importantes nas frentes em avanço; (ii) caracterizar, descrever e documentar rapidamente esses elementos de modo a não entravar o avanço; (iii) propor medidas de preservação temporária ou permanente de algum aspeto mais importante encontrado, mantendo o decurso da exploração; (iv) formar rapidamente uma equipa para estudo de eventuais elementos mais complexos, de modo a reduzir ao mínimo o tempo de suspensão do avanço; (v) aconselhar a tomada de medidas extraordinárias no caso de serem encontrados durante o avanço valores científicos ou patrimoniais excecionais; (vi) propor medidas de preservação ou valorização de eventuais elementos de interesse científico ou patrimonial a serem considerados como propostas de alteração ou adendas ao PARP.

Figura 1: Localização do Vale Carvalhoso na área em análise da Pedreira Vale da Carvalhosa.
A localização do Algar do Francês é aproximada.

Pelo exposto e tendo em atenção a consulta pública relativa às Propostas de Definição de Âmbito (PDA) para os Estudos de Impacte Ambiental (EIA) das pedreiras “Vale da Carvalhosa” e “Carrasqueira n.º 5”, no Núcleo Extrativo de Casal Farto, vimos apresentar a nossa posição.

1. Considerando que a área atual de exploração de facto desta pedreira apenas deixa intacto um troço do Vale Carvalhoso, situado na área de proposta de ampliação, recomendamos a sua preservação complementada com uma faixa de proteção de 50 m para cada lado dos limites do encaixe (EIA da pedreira Vale da Carvalhosa);
2. Sugerimos um estudo espeleológico durante os trabalhos para o EIA, bem como, durante a fase de exploração (EIA de ambas as pedreiras).

Propõe-se ainda que estas recomendações sejam incluídas na avaliação de impactes cumulativa para todo o núcleo extrativo, o qual é alvo de uma intensa exploração e ocupa uma grande área.

Lisboa, 1 de setembro de 2020

Seção de Ambiente

Sociedade Portuguesa de Espeleologia