Participação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental da “Pedreira Nº 20346 – Carrascais”

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) é uma organização não governamental de ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de prospeção, exploração e estudo de cavidades cársicas em Portugal.

O Núcleo Extrativo de Moledo localiza-se junto ao Planalto das Cesaredas, conhecida região cársica da zona Oeste, onde se identificam vários elementos de importância geológica e espeleológica, como os campos de lapiás e as grutas e algares, com associação a elementos patrimoniais de importância arqueológica (seja exemplo as Grutas da Columbeira).

Nos documentos que acompanham este processo de consulta pública nota-se uma mistura entre a componente arqueológica e a espeleológica. No entanto, a importância do estudo e preservação de uma gruta não deve cingir-se à presença ou ausência de elementos arqueológicos, pois um estudo espeleológico tem objecto e objectivos diferentes de um estudo arqueológico. Por exemplo, um estudo arqueológico visa sobre os vestígios deixados por humanos há milénios atrás e respetivas interpretações, enquanto que um estudo espeleológico visa sobre a caracterisação da gruta em si e a sua relação com o sistema cársico onde se insere. Ao realizar em simultâneo um estudo espeleo-arqueológico poder-se-á estar a colocar em risco a análise criteriosa de uma das componentes.

Sendo a pedreira Carrascais uma pedreira de extração de calcário ornamental e localizada próxima de locais com importancia espeleológica, como referido acima e nos documentos que acompanham esta consulta pública (Relatório Arqueológico e Aditamento ao EIA), além da preservação da Gruta da Caleija, recomenda-se um acompanhamento espeleológico durante a fase de desmatação e também de exploração, distinto do acompanhamento arqueológico, com os seguintes objectivos:

  1. avaliar a probabilidade de serem encontrados elementos científicos e patrimoniais importantes nas frentes em avanço;
  2. caracterizar, descrever e documentar rapidamente esses elementos de modo a não entravar o avanço;
  3. propor medidas de preservação temporária ou permanente de algum aspeto mais importante encontrado, mantendo o decurso da exploração;
  4. formar rapidamente uma equipa para estudo de eventuais elementos mais complexos, de modo a reduzir ao mínimo o tempo de suspensão do avanço;
  5. aconselhar a tomada de medidas extraordinárias no caso de serem encontrados durante o avanço valores científicos ou patrimoniais excecionais;
  6. propor medidas de preservação ou valorização de eventuais elementos de interesse científico ou patrimonial a serem considerados como propostas de alteração ou adendas ao PARP.

Salienta-se ainda o facto de não serem evidenciadas medidas de monitorização para o estado de conservação da Gruta da Caleija, pois, apesar de se prever a vedação e sinalização da entrada, o interior da referida gruta poderá sofrer danos não visíveis do exterior devido aos trabalhos da pedreira.

Lisboa, 29 de setembro de 2020

Sociedade Portuguesa de Espeleologia

Seção de Ambiente