Após apreciação do Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira Vale Loureiras n.º 3634 – Classe 2, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia considera o seguinte:
1 - Lamentamos que no RNT nada seja referido sobre a composição da equipa que elaborou o EIA, tanto mais que gostaríamos de confirmar a inclusão de técnicos da área de geologia, hidrogeologia, espeleologia, património geológico ou carsologia, pois estes aspectos estão, em nosso entender, muito deficientemente abordados.
2 - Lamentamos que a atividade da pedreira se tenha estendido para além dos limites já licenciados.
Após apreciação do Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira Vale Loureiras n.º 3634 – Classe 2, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia considera o seguinte:
1 - Lamentamos que no RNT nada seja referido sobre a composição da equipa que elaborou o EIA, tanto mais que gostaríamos de confirmar a inclusão de técnicos da área de geologia, hidrogeologia, espeleologia, património geológico ou carsologia, pois estes aspectos estão, em nosso entender, muito deficientemente abordados.
2 - Lamentamos que a atividade da pedreira se tenha estendido para além dos limites já licenciados.
3 - Não é referido se a proposta de ampliação da pedreira respeita o zonamento do PDM no que diz respeito à delimitação actual das zonas onde é permitida a indústria extractiva.
4 - Não são considerados os impactes cumulativos com outras explorações do mesmo género.
5 - Não é feita referência ao património espeleológico no RNT o que é um pouco estranho sabendo-se que existe a 1km a NE a conhecida Gruta de Alcobertas. Não está previsto acompanhamento espeleológico em qualquer das fases do projecto. Para aquilatar das boas práticas em termos de preservação do ambiente, e dado que a pedereira se encontra numa área com elevado potencial espeleológico, agradecemos também que nos seja informado quantos algares e/ou outros elementos de interesse para o património geológico é que a empresa exploradora declarou ter encontrado até ao momento durante os desmontes (pela parte da SPE, informamos desde já que não nos foi comunicada a descoberta de nenhuma ocorrência).
6 - A descrição geomorfológica encontra-se incompleta do ponto de vista das formas cársicas pois na figura 2b, na página 6, conseguem-se visualizar várias depressões fechadas de fundo aplanado cobertas com terra rossa que são geralmente utilizados para agricultura por serem bastante férteis. Estas formas devem ser protegidas já que a ampliação da pedreira vai interceptar uma que se encontra imediatamente a norte.
7 - A deficiente abordagem dos processos hidrogeológicos em regiões cársicas é notória quando se conclui que “Não são expectáveis impactes significativos e de qualquer magnitude”, pois a carsificação importante, demonstrada através de campos de lapiás (página 19) e da presença de várias depressões fechadas, revela a existência de epicarso desenvolvido e correspondente zona vadosa que são responsáveis pela recarga do aquífero. Portanto a conclusão retirada deveria de ser a oposta.
8 - O parágrafo existente na página 21 “A área envolvente à exploração revela predominância de terrenos arenosos, barrentos e cascalhentos, rochosos nas partes mais elevadas, com o relevo acentuado, condições que favorecem a rápida infiltração das águas pluviais, em detrimento do escoamento superficial, pelo que esta área caracteriza-se por uma rede de drenagem relativamente expressiva. Como consequência, existem nas imediações da exploração zonas onde a drenagem é menos eficiente, originando troços de reduzida dimensão com linhas de água essencialmente de carácter sazonal.”, está completamente fora do contexto para as regiões cársicas. Já nas páginas 19 e 20 foram empregues os termos “granito” e “moldado* granítico” o que leva a questionar a qualidade do trabalho apresentado.
Em conclusão, somos desfavoráveis a uma eventual autorização de ampliação da área de exploração da pedreira Vale Loureiras por se situar em região carsificada, onde o potencial espeleológico é bastante elevado. A sistemática e continuada destruição das áreas de infiltração no Sistema Aquífero do Maciço Calcário Estremenho irá contribuir para uma acentuada modificação da qualidade da água e do regime hidrológico.
*Deveria ter sido empregue o termo modelado.
Lisboa, 14 de Março de 2014
Sociedade Portuguesa de Espeleologia
Pela Secção de Ambiente
